Programa de Parcerias e Investimentos da Prefeitura de Aracaju visa modernizar serviços públicos

A Prefeitura de Aracaju propôs o projeto de lei que institui o Programa de Promoção às Parcerias e Investimentos (PPI/AJU), que foi aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) no final de julho e sancionado pela prefeita Emília Corrêa, em agosto. O programa tem o objetivo de fortalecer a cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, desenvolvendo projetos estratégicos que impulsionam o crescimento da capital sergipana. A execução será conduzida pela Secretaria Municipal da Articulação, Parcerias e Investimentos (SEMPI), responsável pela captação e estruturação dos investimentos.

De acordo com o secretário da SEMPI, Fábio Uchôa, a criação da lei garante segurança jurídica ao exercício das parcerias em todas as suas modalidades. “Esse projeto representa um avanço importante, porque cria regras claras e transparentes, que fortalecem a confiança entre o poder público, o setor privado e a sociedade civil. Mais do que regulamentar, ele garante que as parcerias aconteçam de forma responsável, eficiente e alinhada com o interesse coletivo, abrindo novas possibilidades de investimento, inovação e desenvolvimento para a nossa cidade.”

“Aracaju tinha uma relação com as parcerias estratégicas da iniciativa privada muito incipiente, a legislação era bem restrita e não contemplava aquilo que de fato se pode fazer em relação a esses recursos privados”, apontou o secretário.

O secretário explica ainda que, para o processo de parcerias ser feito de modo transparente e efetivo, a SEMPI divide as etapas em dois momentos. “O primeiro momento é a estruturação, onde acontece um estudo da parceria e se destacam os interesses tanto do setor público quanto da iniciativa privada. Após essa fase, temos o segundo momento, que é extremamente criterioso, que é a licitação.”

A lei foi sancionada com bases amplas e seguras. A propositura estrutura o processo de parcerias dentro de parâmetros legais, prevendo inclusive a relicitação em casos de descumprimento contratual por parte das empresas.

Qualificação e investimento nos serviços públicos

Com o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI/AJU), a Prefeitura de Aracaju pretende modernizar os serviços públicos, ampliar a infraestrutura da cidade e atrair novos investimentos. A proposta abrange todos os órgãos da gestão. O objetivo é aprimorar a gestão e abrir espaço para a participação da iniciativa privada em projetos voltados ao desenvolvimento da capital.

Segundo a administração, a ideia é firmar parcerias com empresas comprometidas com a transparência e a seriedade, que estejam dispostas a investir em obras e serviços capazes de modernizar a cidade. O modelo, segundo o município, deve gerar economia para os cofres públicos e mais qualidade no atendimento à população.

A execução será acompanhada pela equipe técnica da Prefeitura de Aracaju responsável pela condução das licitações e fiscalização de todas as etapas do processo. As empresas participantes terão de seguir diretrizes ambientais e respeitar a realidade socioeconômica da população aracajuana, garantindo que os projetos avancem em sintonia com as necessidades da cidade.